Residentes não habituais

Em 2009, Portugal introduziu um regime especial para residentes não habituais com o objetivo de atrair talentos em atividades de alto valor acrescentado ou propriedade intelectual, que não sejam residentes em Portugal, além de pessoas que beneficiem de pensões obtidas no estrangeiro.

Para usufruir deste estatuto durante 10 anos consecutivos, tem de ser considerado residente segundo a lei portuguesa e não ter sido tributado como residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido do estatuto. A condição anterior aplica-se quer para cidadãos estrangeiros, quer para nacionais que estejam a viver fora do país e que pretendam regressar a Portugal.